TRF2 - 5015540-39.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 16:25
Baixa Definitiva
-
24/08/2023 16:23
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
08/08/2023 08:06
Juntada de Petição
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
03/07/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/07/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
30/06/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/06/2023 14:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/06/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5015540-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO E GAS (Sociedade) ADVOGADO(A): MARCIA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA (OAB RJ114125) ADVOGADO(A): DANIEL BRUZZI DESIDERIO (OAB RJ125501) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ215804) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/06/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
09/06/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
09/06/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/06/2023 11:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/06/2023 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
06/06/2023 17:30
Retirado de pauta
-
06/06/2023 17:29
Lavrada Certidão
-
06/06/2023 17:01
Juntada de Petição
-
01/06/2023 12:46
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015540-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO E GAS (Sociedade) ADVOGADO(A): MARCIA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA (OAB RJ114125) ADVOGADO(A): DANIEL BRUZZI DESIDERIO (OAB RJ125501) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ215804) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
19/05/2023 07:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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15/03/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
15/03/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/03/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/03/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
20/12/2022 14:12
Juntada de Petição
-
19/12/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2022 16:17
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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19/12/2022 12:42
Concedida a Medida Liminar
-
26/10/2022 11:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 206 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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