12/09/2024 13:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
12/09/2024 12:23

Recebidos os autos do STF
10/04/2024 19:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/03/2024 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2024 15:11

Despacho
06/03/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/03/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/03/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/03/2024 13:15

Juntada de Petição
28/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 23:36

Juntada de Petição
27/02/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/02/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/02/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 15:41

Recurso Especial não admitido
08/02/2024 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 15:37

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
10/11/2023 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/11/2023 21:22

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
06/11/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/11/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/11/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/11/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 15:47

Juntada de Petição
31/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/10/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/10/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
19/10/2023 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2023 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0019505-22.2018.4.02.5151/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FELIPE CORREA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB RJ216091) ADVOGADO(A): PATRICIA PERES RODRIGUES (OAB RJ238371) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/09/2023 13:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
14/09/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2023 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 13:00 Sequencial: 44
13/09/2023 19:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
20/07/2023 17:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
20/07/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/07/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/07/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 18:33

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
07/07/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
29/06/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/06/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/06/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 12:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
16/06/2023 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 15:16

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/06/2023 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 0019505-22.2018.4.02.5151/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FELIPE CORREA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB RJ216091) ADVOGADO(A): FABIANO PINTO BARBOSA (OAB RJ204632) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/05/2023 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
25/05/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/05/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 14:00 Sequencial: 95
24/05/2023 20:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
15/07/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
14/07/2022 14:56

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
11/07/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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