TRF2 - 5006613-21.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 14:37
Baixa Definitiva
-
16/08/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
23/06/2023 13:51
Juntada de Petição
-
22/06/2023 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/06/2023 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/06/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 15:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/06/2023 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006613-21.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: AMILTON BASTOS RIBEIRO ADVOGADO(A): PAULO CESAR OZORIO GOMES (OAB RJ048841) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
19/05/2023 07:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/06/2022 06:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
07/06/2022 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/06/2022 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/06/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/06/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
24/05/2022 15:45
Juntado(a)
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
02/05/2022 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/05/2022 22:07
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 2 - Evento 7 - Expedição de ofício - 02/05/2022 22:06:00
-
02/05/2022 22:06
Expedição de ofício
-
02/05/2022 22:03
Expedição de ofício
-
02/05/2022 18:23
Lavrada Certidão
-
02/05/2022 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:50
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/03/2022 15:42
Alterado o assunto processual
-
31/05/2021 14:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 345 do processo originário.Número: 00210543820094025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2021
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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