TRF2 - 5003829-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 07:35
Baixa Definitiva
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14/09/2023 07:35
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
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13/09/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/08/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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03/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2023 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 13:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/05/2023 16:39
Juntada de Certidão
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30/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003829-03.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: MARCELO SECCHIM MEIRA ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
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26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
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26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/05/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/05/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/04/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/03/2023 18:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/03/2023 17:37
Juntada de Petição
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27/03/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 18:24
Juntada de Certidão
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26/03/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2023 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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25/03/2023 12:23
Determinada a intimação
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24/03/2023 11:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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