TRF2 - 5008922-04.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
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09/08/2023 14:13
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/07/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/07/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/07/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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30/06/2023 12:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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28/06/2023 17:19
Juntado(a)
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28/06/2023 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/05/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008922-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VIVIANE CARLOS RIBEIRO (Pais) (IMPETRANTE) APELADO: ISABELLY RIBEIRO GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVELYN JORDAO DE ASSIS (OAB RJ202530) ADVOGADO(A): SERGIO MOTHE VIEGAS JUNIOR (OAB RJ138367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
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23/05/2023 18:24
Juntado(a)
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08/05/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/05/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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04/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/05/2023 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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