TRF2 - 5006259-68.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2023 17:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
12/10/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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12/10/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 17:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/10/2023 17:20
Recurso Especial sobrestado
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11/10/2023 11:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/10/2023 06:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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09/10/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/09/2023 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2023 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/09/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/09/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/09/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/09/2023 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2023 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 16:50
Juntado(a)
-
25/08/2023 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/08/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5006259-68.2021.4.02.5117/RJ (Aditamento: 823) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: RITA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA GUIMARAES DO NASCIMENTO (OAB RJ176632) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 823
-
01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 14:16
Juntado(a)
-
20/07/2023 07:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
19/07/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/07/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/07/2023 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/07/2023 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/07/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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28/06/2023 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
28/06/2023 17:20
Juntado(a)
-
28/06/2023 16:50
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
31/05/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5006259-68.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: RITA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA GUIMARAES DO NASCIMENTO (OAB RJ176632) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
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18/05/2023 09:56
Juntado(a)
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20/04/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/04/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/04/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/04/2023 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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