TRF2 - 5031705-96.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 11:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
07/05/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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09/04/2024 05:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
09/04/2024 05:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/04/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/04/2024 18:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/04/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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02/04/2024 11:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/04/2024 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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01/04/2024 17:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 66
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01/04/2024 16:26
Juntada de Petição
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22/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/03/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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22/02/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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22/02/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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21/02/2024 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/02/2024 14:25
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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19/02/2024 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/02/2024 14:25
Negado seguimento a Recurso Especial
-
29/11/2023 11:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/11/2023 14:33
Juntada de Certidão
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27/11/2023 14:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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27/11/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/11/2023 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 06:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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04/11/2023 09:12
Juntada de Petição
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/10/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2023 14:22
Juntada de Petição
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23/10/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
22/09/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/09/2023 23:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5031705-96.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: TANIA REGINA MERGAR LIRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
27/07/2023 08:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/07/2023 08:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/07/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/07/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/07/2023 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
07/07/2023 11:34
Juntada de Petição
-
03/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/06/2023 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 13:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/05/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5031705-96.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: TANIA REGINA MERGAR LIRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
02/05/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/05/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/05/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/04/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/04/2023 19:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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24/04/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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