TRF2 - 5002016-32.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

APARECIDA MARIA NOLASCO LIMA

CPF *50.***.*90-20

Advogados

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO

OAB: 202894/RJ

CPF *31.***.*77-29

ANDRE ANTUNES GOSTON

OAB: 201415/RJ

CPF *02.***.*60-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS

CNPJ: 26.707.621/0001-01

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDREWS LEONI DA SILVA FRANCA

OAB: 034149/DF

CPF *25.***.*07-67

BRUNO CORREA BURINI

OAB: 042841/DF

CPF *81.***.*89-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 18:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 20/06/2024 18:31

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 03/06/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 28/05/2024 19:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 78

  • 15/05/2024 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 15/05/2024 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 15/05/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 15:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 15/05/2024 15:15

    Homologada a Transação

  • 14/05/2024 18:14

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 14/05/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 26/04/2024 14:48

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64

  • 03/04/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 03/04/2024 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/04/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 18:35

    Despacho

  • 01/04/2024 18:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/04/2024 11:21

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 25/03/2024 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/03/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 29/02/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 17:18

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 11:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/01/2024 06:51

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 14:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 18/01/2024 15:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/01/2024 15:27

    Despacho

  • 07/11/2023 18:45

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 31/10/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/09/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 13:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/09/2023 13:55

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/08/2023 16:52

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/07/2023 15:59

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/07/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/07/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/07/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 19:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/07/2023 19:59

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24

  • 14/07/2023 12:19

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/07/2023 10:00

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/07/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2023 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/06/2023 15:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/05/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002016-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: APARECIDA MARIA NOLASCO LIMA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO CORREA BURINI PROCURADOR(A): Andrews Leoni da Silva França MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 23/05/2023 20:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023

  • 23/05/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/05/2023 20:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 10/05/2023 13:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/04/2023 15:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/04/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/03/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 17:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/03/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/03/2023 16:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB22)

  • 13/03/2023 16:48

    Alterado o assunto processual

  • 13/03/2023 13:54

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/03/2023 13:54

    Declarada incompetência

  • 09/03/2023 12:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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