TRF2 - 5001368-94.2022.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO GONCALVES COSTA

CPF *22.***.*79-31

Advogados

LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA

OAB: 079107/RJ

CPF *20.***.*76-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 14:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 16/08/2023 14:35

    Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 22/06/2023 21:46

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/06/2023 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 22:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/06/2023 22:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2023 13:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/06/2023 12:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/05/2023 13:59

    Lavrada Certidão

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Remessa Necessária Cível Nº 5001368-94.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: MARCIO GONCALVES COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/05/2023 12:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

  • 16/05/2023 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194

  • 15/05/2023 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 02/02/2023 15:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/02/2023 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/02/2023 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/01/2023 17:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/01/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 14:01

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/01/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2023 16:43

    Distribuído por prevenção - Número: 50056013520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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