TRF2 - 5017243-39.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 11:35
Baixa Definitiva
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03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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01/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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28/08/2025 22:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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28/08/2025 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 22:07
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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28/08/2025 18:54
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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16/08/2025 03:36
Juntada de Petição
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13/06/2022 14:34
Baixa Definitiva
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13/06/2022 14:32
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2022
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11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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02/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/05/2022 17:48
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB16 -> SUB6TESP
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12/05/2022 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2022 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/05/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/05/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/05/2022 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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06/05/2022 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/04/2022 15:42
Lavrada Certidão
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06/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
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06/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de MAIO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5017243-39.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES SANTANA DE SALES ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) ADVOGADO: ELISE DO CARMO FRANCA (OAB RJ128505) AGRAVANTE: CLAUDIO DE CARVALHO MAROUVO ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) ADVOGADO: ELISE DO CARMO FRANCA (OAB RJ128505) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RAFAEL MARTINS CANDIDO FERREIRA AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/04/2022 18:13
Juntada de Certidão
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05/04/2022 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/04/2022 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117
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04/04/2022 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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24/03/2022 18:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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24/03/2022 18:07
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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03/02/2022 17:54
Juntado(a)
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26/01/2022 18:26
Expedição de ofício
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21/01/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/01/2022 21:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/01/2022 17:51
Juntada de Petição
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25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2021 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/12/2021 14:30
Juntado(a)
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15/12/2021 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/12/2021 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/12/2021 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/12/2021 13:48
Concedida a Medida Liminar
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15/12/2021 11:55
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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03/12/2021 00:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 403, 392 do processo originário.Número: 50161780920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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