STJ - 5065726-26.2021.4.02.5101

25/02/2025 08:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2025 08:48

Transitado em Julgado em 24/02/2025

23/12/2024 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 931137/2024 - EDcl no AgInt no

20/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0931137 - EDcl no AgInt no AREsp 2622539 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA DE FATIMA CRUZ MARQUES, MARIA DE FATIMA DA SILVA e MARIA DE FATIMA RAMOS MADRUGA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00931137/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2622539/RJ

13/12/2024 22:28

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00931137/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2622539/RJ

22/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/11/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 931137/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3302.

23/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2024 Petição Nº 931137/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 931137/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

21/10/2024 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 931137/2024

21/10/2024 18:44

Protocolizada Petição 931137/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2024

16/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 536467/2024 - AgInt

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0536467 - AgInt no AREsp 2622539 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA CRUZ MARQUES, MARIA DE FATIMA DA SILVA e MARIA DE FATIMA RAMOS MADRUGA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00536467/2024 - AgInt no AREsp 2622539/RJ

03/10/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

01/10/2024 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 863584/2024

01/10/2024 13:02

Protocolizada Petição 863584/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2024

01/10/2024 12:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 862901/2024

01/10/2024 11:03

Protocolizada Petição 862901/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2024

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:24

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00536467/2024 - AgInt no AREsp 2622539/RJ

12/09/2024 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/09/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 536467/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3249.

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 536467/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 536467/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 536467/2024

25/06/2024 17:35

Protocolizada Petição 536467/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

05/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

04/06/2024 13:31

Não conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA CRUZ MARQUES, MARIA DE FATIMA DA SILVA e MARIA DE FATIMA RAMOS MADRUGA

29/05/2024 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/05/2024 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2611890 (2024/0137048-6)

28/05/2024 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/05/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO