TRF2 - 5036067-44.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

LOURDES OLIVEIRA DIAS

CPF *25.***.*79-72

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB: 011877/ES

CPF *42.***.*72-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 11:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 07/05/2024 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 09/04/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 09/04/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/04/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/04/2024 17:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 02/04/2024 17:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 02/04/2024 11:39

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/04/2024 06:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/04/2024 17:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 61

  • 01/04/2024 16:25

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/03/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 23/02/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 23/02/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/02/2024 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 15:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/02/2024 15:49

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 19/02/2024 15:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/02/2024 15:47

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 14/12/2023 11:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/12/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 13:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 11/12/2023 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/12/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/12/2023 18:59

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 25/10/2023 10:46

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 27/09/2023 06:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/09/2023 06:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/09/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 22:11

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

  • 18/09/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2023 18:57

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 31/08/2023 16:59

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/08/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 13:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5036067-44.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LOURDES OLIVEIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/07/2023 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 31/07/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2023 15:46

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 22/06/2023 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 14:15

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/06/2023 21:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/06/2023 21:03

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 21/06/2023 15:20

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 25/05/2023 22:02

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 23/05/2023 20:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023

  • 23/05/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/05/2023 20:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 10/05/2023 13:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/04/2023 16:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/04/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 26/04/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/04/2023 17:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/04/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/04/2023 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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