17/04/2024 18:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
17/04/2024 18:44

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
12/04/2024 10:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
20/02/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/02/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/02/2024 15:55

Juntado(a)
15/02/2024 12:56

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/01/2024 16:59

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:03

Juntada de Certidão
22/01/2024 11:58

Juntado(a)
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 01/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5026719-02.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LIA RAQUEL ANGELO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/01/2024 10:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/02/2024 13:00 Sequencial: 62
16/01/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/01/2024 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/12/2023 11:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/12/2023 08:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
02/12/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/12/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/12/2023 14:48

Juntada de Petição
26/11/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/11/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 16:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/10/2023 16:18

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
27/10/2023 16:18

Negado seguimento a Recurso Especial
27/10/2023 16:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/10/2023 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/10/2023 17:22

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/10/2023 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/10/2023 19:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
02/10/2023 18:38

Juntada de Petição
26/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2023 18:20

Juntada de Petição
25/09/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
01/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
01/09/2023 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 13:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5026719-02.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LIA RAQUEL ANGELO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/08/2023 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
02/08/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2023 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2023 13:00 Sequencial: 68
01/08/2023 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
17/07/2023 15:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
16/07/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/07/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:33

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
03/07/2023 13:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
02/07/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 12:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
16/06/2023 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 15:16

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/06/2023 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5026719-02.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LIA RAQUEL ANGELO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/05/2023 22:04

Juntada de Petição
25/05/2023 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
25/05/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 14:00 Sequencial: 103
25/05/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2023 20:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
17/01/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
17/01/2023 15:35

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
17/01/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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