TRF2 - 5009737-78.2020.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF *39.***.*54-81

Polo Passivo

Partes

GELOVIT COMERCIO DE GELO EIRELI

CNPJ: 04.727.048/0001-57

ELMARO VINICIUS ROCHA

CPF *00.***.*98-00

Advogados

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF *10.***.*40-52

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF *59.***.*10-01

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF *53.***.*35-65

FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO NOBREGA

CPF *45.***.*56-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 11/08/2025 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 06/08/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 06/08/2025 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 06/08/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 06/08/2025 14:03

    Despacho

  • 06/08/2025 11:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2025 10:59

    Juntado(a)

  • 30/07/2025 16:47

    Juntado(a)

  • 29/07/2025 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 29/07/2025 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 28/07/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 16:48

    Despacho

  • 28/07/2025 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 30/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 22/05/2025 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 05/05/2025 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 19:03

    Despacho

  • 05/05/2025 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 01/04/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/02/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 14:40

    Despacho

  • 25/02/2025 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2024 21:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 03/09/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 04/07/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 17:12

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 24/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 07/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/12/2023 13:06

    Intimação por Edital

  • 18/12/2023 13:06

    Intimação por Edital

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024

  • 14/12/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

  • 07/12/2023 18:10

    Expedição de Edital - intimação

  • 28/11/2023 14:31

    Juntado(a)

  • 14/11/2023 18:54

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 18/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/06/2023 13:33

    Intimação por Edital

  • 01/06/2023 13:33

    Intimação por Edital

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023

  • 01/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009737-78.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GELOVIT COMERCIO DE GELO EIRELI EXECUTADO: ELMARO VINICIUS ROCHA EDITAL Nº 500002275709 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: ELMARO VINICIUS ROCHA, CPF: *00.***.*98-00  .VALOR: R$ 447.011,33  (sujeito à atualização).CDA: 0001140741708, 0001120183600, 0001214651306, 0001210598200, 0001367836207, 0001367836109, 0001654481909 e 0001654481800  .

    Pelo presente, fica GELOVIT COMERCIO DE GELO EIRELI e ELMARO VINICIUS ROCHA - 04.***.***/0001-57, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 447.011,33, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50097377820204025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 0001140741708, 0001120183600, 0001214651306, 0001210598200, 0001367836207, 0001367836109, 0001654481909 e 0001654481800), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 19, até o limite de R$ 447.011,33 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 18/05/2023.    

  • 30/05/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023

  • 19/05/2023 11:40

    Determinada a citação

  • 18/05/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/02/2023 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/02/2023 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 10:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 01/02/2023 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 31/01/2023 14:33

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 13/10/2022 11:18

    Determinada a citação

  • 11/10/2022 09:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/08/2022 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/08/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 21:05

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

  • 08/08/2022 13:28

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 17/05/2022 17:58

    Determinada a citação

  • 31/01/2022 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2021 10:57

    Juntada de Petição

  • 27/07/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 17/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/07/2021 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2021 07:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 28/06/2021 14:47

    Juntado(a)

  • 11/02/2021 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 22/10/2020 19:22

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 19/08/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 29/07/2020 16:16

    Juntada de Petição

  • 28/07/2020 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/07/2020 21:03

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2020 13:59

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/05/2020 15:15

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 15/05/2020 13:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/04/2020 11:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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