TRF2 - 5012232-92.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 13:12
Baixa Definitiva
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25/07/2023 13:10
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
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25/07/2023 13:09
Lavrada Certidão
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24/07/2023 22:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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19/07/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
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23/06/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/06/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/06/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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21/06/2023 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 15:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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20/06/2023 15:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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01/06/2023 12:46
Lavrada Certidão
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012232-92.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ELCIO DE SIQUEIRA FONSECA ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVANTE: LEISA MARIA FONSECA COELHO ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVANTE: LEILA MARIA DE SIQUEIRA FONSECA ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR PROCURADOR(A): ROBERTO FERREIRA BRANDAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
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22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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19/05/2023 07:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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04/10/2022 16:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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04/10/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/10/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/10/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/09/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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31/08/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/08/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2022 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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31/08/2022 15:29
Determinada a intimação
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25/08/2022 18:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 178 do processo originário.Número: 50113390420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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