TRF2 - 5000577-65.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 10:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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04/10/2023 12:35
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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25/09/2023 16:00
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
05/09/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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31/08/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
17/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 16:39
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
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17/08/2023 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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17/08/2023 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 15:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/07/2023 14:46
Juntada de Certidão
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000577-65.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DORGIVAL DE FREITAS PALMEIRA ADVOGADO(A): LUIZ ADRIANO RIBEIRO FOGACA (OAB RJ164206) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SUNAB-SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/07/2023 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
12/07/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2023 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
09/06/2023 13:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/06/2023 05:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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02/06/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/06/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/06/2023 15:27
Juntada de Certidão
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29/05/2023 12:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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29/05/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/05/2023
-
26/05/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/05/2023
-
26/05/2023 00:00
Citação
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000577-65.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00000034219788190059/RJ) RELATOR: CLAUDIA NEIVA APELANTE: DORGIVAL DE FREITAS PALMEIRA ADVOGADO: Luiz Adriano Ribeiro Fogaca APELADO: SUNAB-SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
25/05/2023 18:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB22)
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25/05/2023 18:48
Alterado o assunto processual
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25/05/2023 18:27
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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25/05/2023 18:27
Declarada incompetência
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25/05/2023 12:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2023
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25/05/2023 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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