TRF2 - 5041775-66.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 16:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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31/08/2023 16:56
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/08/2023 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/08/2023 17:26
Juntada de Certidão
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10/08/2023 14:11
Juntada de Petição
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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10/07/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/07/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/07/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/07/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 10:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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29/06/2023 18:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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28/06/2023 17:20
Juntado(a)
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28/06/2023 16:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/05/2023 15:37
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5041775-66.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 606) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: CLAUDIA PINHEIRO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PHELIPE MONTEIRO MASTRA FONTOURA (OAB RJ220697) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 10ª JUNTA DE RECURSOS - RIO DE JANEIRO DO CONSELHO DE RECURSO DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: RELATOR DA 12ª JUNTA JUNTA DE RECURSOS DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 11ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 606
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27/05/2023 18:35
Juntado(a)
-
18/11/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/11/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/11/2022 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2022 19:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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