TRF2 - 5011292-30.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 15:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011292302022402000020240702155444
-
02/07/2024 14:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/07/2024 14:51
Recurso Especial Admitido
-
01/07/2024 18:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/07/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 11:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/06/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 74
-
28/06/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/06/2024 08:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/06/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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27/05/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/05/2024 15:10
Juntada de Petição
-
17/05/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/05/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/05/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/05/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/05/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011292-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 19
-
11/04/2024 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 10:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
25/07/2023 10:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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24/07/2023 14:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
18/07/2023 10:06
Juntada de Petição
-
17/07/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/07/2023 17:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/07/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/07/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/07/2023 18:33
Juntada de Petição
-
03/07/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/07/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
30/06/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/06/2023 14:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/06/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5011292-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/06/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
09/06/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/06/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
07/06/2023 11:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
02/06/2023 17:39
Retirado de pauta
-
02/06/2023 17:37
Lavrada Certidão
-
02/06/2023 14:27
Juntada de Petição
-
01/06/2023 12:46
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011292-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
19/05/2023 07:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 14:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/08/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/08/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/08/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/08/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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09/08/2022 18:44
Determinada a intimação
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09/08/2022 12:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB11)
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09/08/2022 12:58
Alterado o assunto processual
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09/08/2022 11:09
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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08/08/2022 18:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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08/08/2022 18:53
Despacho
-
05/08/2022 19:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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