TRF2 - 5000137-43.2019.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

VANDERLEI JOSE TOSTA DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*96-91

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA

OAB: 107623/MG

CPF *58.***.*05-55

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/12/2024 13:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

  • 18/12/2024 14:45

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/04/2024 15:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 06/02/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 06/02/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/02/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 19:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2024 19:50

    Recurso Especial Admitido

  • 24/11/2023 11:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/11/2023 06:58

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 12:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/10/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/10/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 21/09/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/09/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/09/2023 04:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 04:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 04:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 18:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/09/2023 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 15:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000137-43.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: VANDERLEI JOSE TOSTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 15:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 15:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 03/08/2023 16:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 03/08/2023 16:55

    Juntado(a)

  • 01/08/2023 13:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 31/07/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 23

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/07/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 03/07/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/07/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/06/2023 05:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 05:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 05:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2023 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 16:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000137-43.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: VANDERLEI JOSE TOSTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110

  • 08/05/2023 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/05/2023 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2020 14:36

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 17/02/2020 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/02/2020 14:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 14/02/2020 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/02/2020 09:53

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/01/2020 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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