TRF2 - 5015438-17.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 14:37
Baixa Definitiva
-
16/08/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
28/06/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/06/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/06/2023 14:59
Juntada de Petição
-
22/06/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 15:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/06/2023 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/06/2023 12:46
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015438-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LIQ CORP S.A.
ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
19/05/2023 07:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/01/2023 14:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
02/01/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
17/11/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/11/2022 16:24
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 12:51
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/10/2022 20:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Número: 00048810220104025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5058222-32.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
V G Azevedo
Advogado: Gilberto Elias Guterres
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2022 14:00
Processo nº 5002303-98.2023.4.02.0000
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Rudy Carnelli Resende
Advogado: Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 21:46
Processo nº 5017297-68.2022.4.02.0000
Rosangela Pinto Guimaraes Seda
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2022 16:28
Processo nº 5023353-23.2020.4.02.5001
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Javali Conveniencias LTDA
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2020 11:03
Processo nº 5004395-43.2021.4.02.5101
Noemia Maria Maggessi Trindade Ribeiro D...
Place Consultoria de Credito Eireli
Advogado: Isaac Villasboas de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2022 13:38