TRF2 - 5017861-81.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

ARACELI ALVES RODRIGUES

OAB: 169971/RJ

CPF *85.***.*43-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 14:37

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 14:35

    Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/06/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/06/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 24/06/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/06/2023 13:51

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 22/06/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/06/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 21/06/2023 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 15:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 20/06/2023 15:24

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 01/06/2023 12:44

    Lavrada Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5017861-81.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/05/2023 11:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 22/05/2023 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/05/2023 11:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 19/05/2023 07:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 11/01/2023 16:09

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11

  • 11/01/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 21/11/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 19/10/2022 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/10/2022 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/10/2022 16:20

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/10/2022 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/10/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/10/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/10/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 27/09/2022 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/09/2022 12:46

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 18:54

    Prejudicado o recurso

  • 26/09/2022 14:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/04/2022 10:32

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 27/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 20/04/2022 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/04/2022 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/04/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2022 15:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/04/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/04/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2022 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 15:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 16/12/2021 13:52

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.Número: 50027543120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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