TRF2 - 0169308-59.2014.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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28/08/2023 13:26
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
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28/08/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/08/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/08/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/07/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2023 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 19:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/05/2023 16:39
Juntada de Certidão
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30/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0169308-59.2014.4.02.5106/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: LUIZ OTAVIO CORDEBELLO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
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26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
24/05/2022 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/05/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/05/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/05/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/05/2022 18:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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18/05/2022 18:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB13)
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18/05/2022 18:11
Alterado o assunto processual
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18/05/2022 16:24
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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18/05/2022 16:24
Declarada incompetência
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18/05/2022 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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