23/01/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/01/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 00:39

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5051636-19.2022.4.02.9388/TRF (MAURIZIO AIMERY FRATUS)
06/02/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/01/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 08:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5176319-54.2022.4.02.9445/TRF (RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/11/2022 11:24

Baixa Definitiva
08/11/2022 18:25

Determinado o Arquivamento
08/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/10/2022 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*38-55 processada no TRF2 com o no. 51763195420224029445/TRF (RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
25/10/2022 09:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*38-55 processada no TRF2 com o no. 50516361920224029388/TRF (RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
25/10/2022 09:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*38-55 processada no TRF2 com o no. 50516361920224029388/TRF (MAURIZIO AIMERY FRATUS)
14/10/2022 11:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*38-55
13/10/2022 17:37

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/09/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
02/09/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2022 13:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*38-55
24/08/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/08/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/08/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 13:29

Decisão interlocutória
15/08/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/08/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/08/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 16:39

Despacho
12/08/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 16:13

Juntada de Petição
10/08/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/08/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/08/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 15:28

Despacho
09/08/2022 19:17

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/08/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/08/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 16:02

Determinada a intimação
03/08/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 18:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/07/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/07/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/07/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 17:28

Despacho
06/07/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 17:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50001126320204025116
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5000112-63.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 564) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAURIZIO AIMERY FRATUS (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA STEPHANIA RODRIGUES RAMOS (OAB MG160626) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
08/02/2021 17:51

Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
08/02/2021 17:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
08/02/2021 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 44
24/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
14/01/2021 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
16/12/2020 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/12/2020 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
16/12/2020 15:33

Juntada de Petição
09/12/2020 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2020 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2020 12:50

Juntada de Petição
16/11/2020 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
16/11/2020 15:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
14/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
04/11/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
04/11/2020 15:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
01/09/2020 11:32

Juntada de Petição
03/06/2020 17:01

Autos com Juiz para Sentença
03/06/2020 11:52

Juntada de Certidão
03/06/2020 05:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
23/05/2020 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 11:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
22/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
20/03/2020 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
12/03/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2020 14:27

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/02/2020 09:27

Juntada de Petição
13/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
03/02/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 16:54

Ato ordinatório praticado
03/02/2020 16:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
31/01/2020 12:57

Juntada de Petição
30/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
28/01/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 550,00 em 25/01/2020 Número de referência: 645161
23/01/2020 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/01/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2020 16:33

Despacho/Decisão - Determina Citação
20/01/2020 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/01/2020 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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