TRF2 - 5020734-52.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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29/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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27/08/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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27/08/2025 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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27/08/2025 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 16:36
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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21/08/2025 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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18/08/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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28/07/2025 15:10
Juntada de Certidão
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>
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24/07/2025 23:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
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23/07/2025 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2025 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 139
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09/07/2025 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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09/07/2025 16:12
Juntado(a)
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10/06/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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10/06/2025 12:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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17/08/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/08/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/08/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 11:48
Retirado de pauta
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16/08/2023 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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16/08/2023 18:57
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5020734-52.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 876) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JANINE DINELLI RIZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIA L VALENTIM DE SOUZA (OAB ES014626) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 876
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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26/07/2023 16:46
Juntado(a)
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25/07/2023 17:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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24/07/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/07/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/07/2023 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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03/07/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/06/2023 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 17:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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29/06/2023 14:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5020734-52.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JANINE DINELLI RIZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIA L VALENTIM DE SOUZA (OAB ES014626) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
15/05/2023 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/05/2023 14:38
Juntado(a)
-
10/05/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/05/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/05/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2023 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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