17/10/2024 14:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
17/10/2024 14:17

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119 e 120
17/09/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120, 122 e 123
26/08/2024 22:52

Juntada de Petição
23/08/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
23/08/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/08/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
22/08/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2024 14:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
21/08/2024 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/07/2024 15:16

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59
31/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0130702-31.2015.4.02.5104/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TEREZINHA DE JESUS MARTINS CHAGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: LEDA REGINA CARVALHO MARTINS (Sucessão) ADVOGADO(A): PAOLA DE OLIVEIRA MORAIS EUGÊNIO (OAB RJ247759) ADVOGADO(A): EDINEIDE DE ANDRADE (OAB RJ121471) APELANTE: DULCINEIA CARVALHO MARTINS NEGRI (Sucessão) ADVOGADO(A): PAOLA DE OLIVEIRA MORAIS EUGÊNIO (OAB RJ247759) ADVOGADO(A): EDINEIDE DE ANDRADE (OAB RJ121471) APELANTE: PAULO ROBERTO CARVALHO MARTINS (Sucessão) ADVOGADO(A): PAOLA DE OLIVEIRA MORAIS EUGÊNIO (OAB RJ247759) ADVOGADO(A): EDINEIDE DE ANDRADE (OAB RJ121471) APELANTE: VERA LUCIA MARTINS DUARTE DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): PAOLA DE OLIVEIRA MORAIS EUGÊNIO (OAB RJ247759) ADVOGADO(A): EDINEIDE DE ANDRADE (OAB RJ121471) APELANTE: BRUNO MARTINS DUARTE DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): PAOLA DE OLIVEIRA MORAIS EUGÊNIO (OAB RJ247759) ADVOGADO(A): EDINEIDE DE ANDRADE (OAB RJ121471) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEDECON CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/07/2024 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
26/07/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/07/2024 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59 Sequencial: 23
23/07/2024 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
15/07/2024 11:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
15/07/2024 11:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81, 83, 82, 84, 85, 98, 97, 99, 100 e 96
08/07/2024 11:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
08/07/2024 10:26

Juntada de Petição
05/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/07/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85 e 87
02/07/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/07/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/06/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/06/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
24/06/2024 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 13:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
21/06/2024 12:49

Sentença confirmada - por unanimidade
17/06/2024 19:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002220-90.2000.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 168
22/05/2024 19:40

Juntada de Certidão
21/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59
21/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59
21/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0130702-31.2015.4.02.5104/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TEREZINHA DE JESUS MARTINS CHAGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELANTE: LEDA REGINA CARVALHO MARTINS (Sucessão) ADVOGADO(A): PAOLA DE OLIVEIRA MORAIS EUGÊNIO (OAB RJ247759) ADVOGADO(A): EDINEIDE DE ANDRADE (OAB RJ121471) APELANTE: DULCINEIA CARVALHO MARTINS NEGRI (Sucessão) ADVOGADO(A): PAOLA DE OLIVEIRA MORAIS EUGÊNIO (OAB RJ247759) ADVOGADO(A): EDINEIDE DE ANDRADE (OAB RJ121471) APELANTE: PAULO ROBERTO CARVALHO MARTINS (Sucessão) ADVOGADO(A): PAOLA DE OLIVEIRA MORAIS EUGÊNIO (OAB RJ247759) ADVOGADO(A): EDINEIDE DE ANDRADE (OAB RJ121471) APELANTE: VERA LUCIA MARTINS DUARTE DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): PAOLA DE OLIVEIRA MORAIS EUGÊNIO (OAB RJ247759) ADVOGADO(A): EDINEIDE DE ANDRADE (OAB RJ121471) APELANTE: BRUNO MARTINS DUARTE DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): PAOLA DE OLIVEIRA MORAIS EUGÊNIO (OAB RJ247759) ADVOGADO(A): EDINEIDE DE ANDRADE (OAB RJ121471) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEDECON CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/05/2024 11:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
17/05/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/05/2024 11:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59 Sequencial: 65
16/05/2024 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
21/02/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
21/02/2024 13:35

Lavrada Certidão
21/02/2024 13:30

Juntado(a)
25/01/2024 16:30

Expedição de ofício
19/12/2023 20:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
27/11/2023 18:54

Expedição de ofício
16/11/2023 18:48

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:21

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB4TESP
07/11/2023 17:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELPHINA CARVALHO MARTINS - EXCLUÍDA
06/11/2023 20:58

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
06/11/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
18/10/2023 14:47

Despacho
28/09/2023 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB28)
28/09/2023 18:37

Alterado o assunto processual
28/09/2023 18:05

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
28/09/2023 18:04

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 43
14/08/2023 09:28

Juntada de Petição
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 43
07/08/2023 10:57

Juntada de Petição
04/08/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/08/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
02/08/2023 16:42

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
07/07/2023 14:30

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0130702-31.2015.4.02.5104/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: TEREZINHA DE JESUS MARTINS CHAGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELANTE: DELPHINA CARVALHO MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEDECON CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/07/2023 21:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
05/07/2023 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2023 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 164
14/06/2023 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/06/2023 16:08

Retirado de pauta
24/05/2023 13:13

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0130702-31.2015.4.02.5104/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: TEREZINHA DE JESUS MARTINS CHAGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELANTE: DELPHINA CARVALHO MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEDECON CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/05/2023 20:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 146
09/05/2023 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
20/04/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/02/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
23/11/2022 14:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
21/11/2022 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/10/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
05/04/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
04/04/2022 18:04

Juntada de Certidão
01/04/2022 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/11/2020 11:17

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
27/11/2020 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2020 00:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/11/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/11/2020 16:54

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
18/11/2020 16:54

Despacho
04/11/2020 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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