27/07/2025 11:01

Baixa Definitiva
27/07/2025 11:01

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
02/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048883-88.2018.4.02.5101/RJEXEQUENTE: SONY MUSIC ENTERTAINMENTADVOGADO(A): ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHAO MILMAN (OAB RJ120198)ADVOGADO(A): ISABELLA JUNCAL TUBINI (OAB SP489526)ADVOGADO(A): GABRIEL OLIVEIRA GUILHERME (OAB RJ228123)ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO CARNEIRO CAETANO (OAB SP505660)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.
01/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
27/05/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
21/05/2025 12:13

Juntada de Petição
19/05/2025 08:52

Juntada de Petição
14/05/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/05/2025 07:29

Expedição de ofício
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
30/04/2025 14:53

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 15:56

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
14/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 10:49

Determinada a intimação
04/04/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
02/04/2025 14:47

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
24/03/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
17/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Juntada de peças digitalizadas - 13/03/2025 15:43:52)
17/03/2025 14:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 143, 142 e 141
17/03/2025 14:54

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:38

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
05/02/2025 09:06

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
28/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
24/01/2025 17:25

Juntada de Petição
14/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
02/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:28

Determinada a intimação
23/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/10/2024 09:25

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 119
25/10/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 124
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
16/10/2024 13:21

Intimação por Edital
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024 Prazo do edital: 22/11/2024 Prazo de citação/intimação: 13/12/2024
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024 Prazo do edital: 22/11/2024 Prazo de citação/intimação: 13/12/2024
16/10/2024 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048883-88.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SONY MUSIC ENTERTAINMENT EXECUTADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OUTRO EDITAL Nº 510014559490 A Juíza Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 50488838820184025101, movida por SONY MUSIC ENTERTAINMENT, em face de INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e EPIC COMUNICACOES LTDA.

E, por estar representada pela DPU, como curadora especial da parte executada, é expedido o presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, na modalidade de INTIMAÇÃO, para que EPIC COMUNICACOES LTDA, efetue o pagamento da importância devida a título de honorários de sucumbência (R$11.542,01), no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como de efetivação de penhora (art. 523 e seguintes do CPC). Ciente, a executada, do prazo de 15 dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento, para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525).

O presente edital será publicado e disponibilizado no caderno judicial do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos). Expedido por Edvaldo da Conceição Silva, Rio de Janeiro/RJ, 14/10/2024.
15/10/2024 16:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 10:33

Determinada a intimação
03/09/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
21/08/2024 12:41

Juntada de Petição
13/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
08/08/2024 12:21

Juntada de Petição
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
15/07/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/07/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:40

Despacho
12/07/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/07/2024 15:01

Transitado em Julgado
27/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
06/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
27/05/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
26/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 13:45

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 11:07

Conclusos para julgamento
31/10/2023 15:45

Juntada de Petição
23/10/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/10/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 15:29

Decisão interlocutória
17/10/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 19:29

Juntada de Petição
04/09/2023 19:13

Juntada de Petição
01/09/2023 19:15

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12S)
22/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2023 Prazo do edital: 30/06/2023 Prazo de citação/intimação: 21/07/2023
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2023 Prazo do edital: 30/06/2023 Prazo de citação/intimação: 21/07/2023
31/05/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048883-88.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: SONY MUSIC ENTERTAINMENT RÉU: EPIC COMUNICACOES LTDA RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EDITAL Nº 510010511570 EDITAL DE CITAÇÃO DO(A) RÉU(É) EPIC COMUNICACOES LTDA, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LAURA BASTOS CARVALHO, JUÍZ(A) FEDERAL DA 09ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 9ª Vara Federal, tramitam os autos da ação ProCom, autuada sob o nº 50488838820184025101 em que são partes as acima identificadas, bem como que consta dos autos que o(a) réu(ré) EPIC COMUNICACOES LTDA encontra-se em lugar incerto e não sabido ou inacessível ao oficial de justiça, nos termos do artigo 256, II, do CPC.

Em razão disso, CITA-SE o(a) réu(ré) EPIC COMUNICACOES LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-00, pelo presente edital para conhecimento da propositura da supracitada ação, e apresentação de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC), ficando ciente de que, não contestada a ação, será a mesma considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora na petição inicial, nos termos do art. 344 do CPC.

Fica advertida, ainda, de que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 72, II do CPC. CIENTE de que este Juízo funciona na Av.

Rio Branco, 243, anexo I, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 12 às 17 horas. E, para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente da INTERESSADA, o presente Edital será publicado, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 29/05/2023.

Eu, Claudia Oliveira Fernandes Pessoa dos Santos, técnica judiciária, digitei.

Assinado pelo(a) MM. Juiz(a) LAURA BASTOS CARVALHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 9ª DO RIO DE JANEIRO.
30/05/2023 17:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2023
29/05/2023 19:23

Expedição de Edital - citação
26/05/2023 10:17

Determinada a citação
27/03/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/12/2022 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 10:09

Despacho
19/10/2022 15:58

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 15:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
04/08/2022 19:10

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/05/2022 10:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/05/2022 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 08:30

Determinada a intimação
13/05/2022 18:14

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
29/03/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/12/2021 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/12/2021 08:28

Juntado(a)
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/11/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021 15:05

Despacho
23/11/2021 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/11/2021 20:54

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 20:49

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2021 16:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/11/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 11:21

Juntada de Petição
10/09/2021 09:26

Determinada a citação
10/04/2021 12:22

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2021 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/02/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
28/01/2021 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 18:52

Determinada a intimação
28/01/2021 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2021 07:34

Juntado(a)
15/12/2020 22:58

Juntado(a)
05/12/2020 03:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
28/11/2020 13:55

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
26/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
16/11/2020 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2020 20:41

Determinada a citação
20/07/2020 13:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/03/2020 10:36

Juntada de Petição
16/03/2020 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/03/2020 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
13/03/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2020 15:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/03/2020 10:52

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50011783720194020000/TRF2
10/12/2019 17:31

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50011783720194020000/TRF2
08/10/2019 16:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2019 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/09/2019 18:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 11:54

Juntada - Peças Digitalizadas
15/08/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
08/08/2019 17:53

Juntada - Peças Digitalizadas
07/08/2019 17:11

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
05/08/2019 16:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2019 16:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 31/07/2019 15:27:54)
30/05/2019 10:13

Juntada de Petição
28/05/2019 14:59

Juntada - Peças Digitalizadas
28/03/2019 11:35

Juntada - Peças Digitalizadas
27/03/2019 14:27

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
28/02/2019 17:14

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50011783720194020000/TRF
27/02/2019 09:29

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50011783720194020000/TRF
27/02/2019 08:25

Distribuído - Agravo de Instrumento falhou
26/02/2019 12:33

Juntada de Certidão
26/02/2019 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
04/02/2019 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2019 16:46

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
01/02/2019 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/01/2019 18:13

Juntada de Certidão
19/12/2018 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACORDO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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