05/08/2025 13:28

Conclusos para julgamento
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 217
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 217
11/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 11:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 215
15/05/2025 08:14

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
14/05/2025 16:15

Juntado(a)
07/04/2025 17:25

Convertido o Julgamento em Diligência
17/02/2025 11:56

Conclusos para julgamento
07/02/2025 10:59

Convertido o Julgamento em Diligência
03/02/2025 16:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
03/02/2025 16:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DE SAO GONCALO - EXCLUÍDA
03/02/2025 16:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
16/12/2024 12:57

Juntada de Petição
11/11/2024 12:23

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 193
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 191
02/10/2024 16:22

Juntada de Petição
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 193
22/09/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
22/09/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
19/09/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
19/09/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
18/09/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
18/09/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
18/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:24

Decisão interlocutória
20/06/2024 19:51

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
30/04/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
27/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
10/04/2024 18:30

Juntada de Petição
05/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
01/04/2024 15:29

Juntada de Petição
18/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175
16/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
11/03/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
11/03/2024 01:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
08/03/2024 20:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 20:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 20:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 20:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RÉU DESCONHECIDO - EXCLUÍDA
08/03/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 18:11

Determinada a intimação
19/11/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
04/10/2023 14:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50067641620234020000/TRF2
02/10/2023 17:07

Juntada de Petição
29/09/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
28/09/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 15:35

Determinada a intimação
20/09/2023 13:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50067901420234020000/TRF2
28/07/2023 13:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50067641620234020000/TRF2
26/07/2023 07:58

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
17/07/2023 12:24

Juntada de Petição
14/07/2023 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50067901420234020000/TRF2
12/07/2023 12:01

Juntada de Petição
11/07/2023 16:31

Juntada de Petição
11/07/2023 16:03

Juntada de Petição
05/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/06/2023 15:10

Juntada de Petição
28/06/2023 13:38

Juntada de Petição
28/06/2023 13:31

Juntada de Petição
28/06/2023 13:03

Juntada de Petição
28/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
21/06/2023 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
18/06/2023 22:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50065511020234020000/TRF2
14/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
07/06/2023 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 104
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
04/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2023 Prazo do edital: 04/07/2023 Prazo de citação/intimação: 25/07/2023
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2023 Prazo do edital: 04/07/2023 Prazo de citação/intimação: 25/07/2023
02/06/2023 00:00

Edital

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002646-69.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: RÉU DESCONHECIDO RÉU: MITTALY RODRIGUES DA COSTA EDITAL Nº 510010505309 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O(A) DOUTOR(A) LEO FRANCISCO GIFFONI, JUÍZ(A) FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo e Secretaria, com sede na Av.

Almirante Barroso, 78, 6º andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP: 20031-001 -Atendimento Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 14º andar - Bairro: Centro - Niterói - CEP: 24030-128, a Ação de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 5002646-69.2023.4.02.5117 movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de EVENTUAIS OCUPANTES DOS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAL CIDADE VERDE I; RESIDENCIAL CIDADE VERDE III; RESIDENCIAL CIDADE VERDE IV e CRECHE CIDADE VERDE CIDADE VERDE localizados na Estrada do Bichinho n° 2.621, Sacramento, São Gonçalo/RJ.

E, constando dos autos que não houve a identificação dos invasores dos empreendimentos objeto da lide, CITA-OS nos termos do art. 564 combinado com o art. 256, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, para cumprimento do r. despacho que segue transcrito: " Em virtude do teor da Certidão lavrada pelos Oficiais de Justiça, evento 117, pág.04, acerca da existência de bens abandonados danificados e inserviveis, decreto a pena de perdimento deles.

Cite-se a ré MITTALY RODRIGUES DA COSTA, para querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art.560 do CPC.

Uma vez que não houve a identificação dos invasores do empreendimento objeto da lide, providencie a Secretaria a sua citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para que apresente resposta na forma e no prazo previstos nos arts. 335 e seguintes do CPC, fazendo-se constar a advertência de que, em caso de revelia, haverá a nomeação de curador especial para atuar em sua defesa (art. 257, IV, do CPC).

Caso a parte ré não possua condições para constituir advogado, deverá comparecer na Defensoria Pública da União, com a maior brevidade possível, a fim de solicitar que lhe seja prestada assistência jurídica na presente ação e para que seja apresentada a este Juízo manifestação no sentido de que a DPU atuará no feito.

Fica a parte ré desde já cientificada de que a Defensoria Pública da União fica situada na Rua Lemos Cunha, nº 359, Icaraí, Niterói, RJ.

Apresentada contestação e havendo tema relacionado a alguma das matérias previstas no art. 337 e/ou 350 do CPC, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na mesma oportunidade, especificar justificadamente as provas que pretende produzir.

Sem prejuízo, intime-se a parte ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifique justificadamente as provas que pretende produzir.

Não havendo requerimentos de dilação probatória, venham os autos conclusos para sentença.

Havendo algum requerimento de dilação probatória, voltem-me os autos conclusos para apreciação.

Intimem-se as partes autora, MPF e Defensoria Pública da União na qualidade de interessada, para ciência. " E para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg.

TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única. DADO E PASSADO nesta Cidade de Rio de Janeiro, aos 29/05/2023, na 5ª Vara Federal de São Gonçalo, localizada na Av.Almirante Barroso, 78, 6º andar - Centro - Rio de Janeiro/ Atendimento Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 14º andar - Bairro: Centro - Niterói - com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas (e-mail: [email protected]).

Fica(m) ciente(s) de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, através do endereço eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso número 605150115523.

Eu, CARLOS EDUARDO PAULO DO CARMO, Técnico Judiciário, o digitei.

E eu, ELOIZA MARIA GAZAL DA COSTA - Diretora de Secretaria, o conferi.
01/06/2023 21:18

Juntado(a)
01/06/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
01/06/2023 08:06

Intimação por Edital
01/06/2023 08:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2023
31/05/2023 16:27

Expedição de Edital - citação
31/05/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 16:26

Decisão interlocutória
30/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 103
29/05/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
29/05/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
26/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 16:53

Determinada a citação
26/05/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 18:13

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2023 18:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106
23/05/2023 12:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067901420234020000/TRF2
23/05/2023 12:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067641620234020000/TRF2
19/05/2023 11:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067901420234020000/TRF2
19/05/2023 11:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067641620234020000/TRF2
19/05/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/05/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/05/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/05/2023 22:09

Expedição de ofício
18/05/2023 22:09

Expedição de ofício
18/05/2023 21:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
18/05/2023 21:07

Expedição de Mandado - Plantão - RJSGOSECMA
18/05/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 20:37

Decisão interlocutória
18/05/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/05/2023 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/05/2023 19:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50067901420234020000/TRF2
18/05/2023 17:59

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2023 17:28

Juntado(a)
18/05/2023 17:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067641620234020000/TRF2
18/05/2023 16:54

Juntada de Petição
18/05/2023 15:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50067641620234020000/TRF2
18/05/2023 13:55

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2023 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Juntada de peças digitalizadas - 18/05/2023 13:24:20)
18/05/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/05/2023 21:51

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/05/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/05/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/05/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 16:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/05/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 11:47

Juntada de Petição
16/05/2023 17:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
16/05/2023 17:19

Despacho
16/05/2023 16:57

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2023 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
16/05/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/05/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/05/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/05/2023 20:57

Juntada de Petição
15/05/2023 17:46

Juntada de Petição
15/05/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 16:40

Juntada de Petição
15/05/2023 16:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50065511020234020000/TRF2
15/05/2023 16:35

Juntada de Petição
15/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/05/2023 14:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50065511020234020000/TRF2
15/05/2023 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
15/05/2023 13:49

Decisão interlocutória
15/05/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 13:36

Expedição de Mandado - Plantão - RJSGOSECMA
13/05/2023 19:26

Despacho
12/05/2023 17:33

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 14:01

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2023 14:00

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2023 15:34

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2023 15:28

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2023 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
09/05/2023 14:50

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2023 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
06/05/2023 00:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
04/05/2023 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
04/05/2023 17:48

Expedição de Mandado - Plantão - RJSGOSECMA
04/05/2023 17:02

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
04/05/2023 15:18

Despacho
04/05/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/04/2023 17:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
28/04/2023 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
28/04/2023 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/04/2023 18:39:38)
27/04/2023 14:30

Expedição de Mandado - Plantão - RJSGOSECMA
27/04/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/04/2023 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2023 17:27

Determinada a intimação
26/04/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
24/04/2023 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
24/04/2023 16:14

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
24/04/2023 15:37

Despacho
24/04/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
18/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/04/2023 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
14/04/2023 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
14/04/2023 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
14/04/2023 15:50

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
14/04/2023 15:50

Expedição de Mandado - Plantão - RJSGOSECMA
14/04/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/04/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 14:17

Decisão interlocutória
10/04/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2023 09:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
07/04/2023 10:48

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJSGO05
07/04/2023 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/04/2023 08:50

Juntado(a)
06/04/2023 16:53

Decisão interlocutória
06/04/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023 15:46

Juntada de Certidão
06/04/2023 15:39

Juntado(a)
06/04/2023 08:29

Juntado(a)
05/04/2023 23:06

Concedida a Medida Liminar
05/04/2023 22:09

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 17:15

Remetidos os Autos - RJSGO05 -> PLANTAO
05/04/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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