TRF2 - 0002065-42.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 17:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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06/02/2024 17:37
Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/11/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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16/11/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/11/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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13/11/2023 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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10/11/2023 11:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/10/2023 14:43
Juntada de Certidão
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0002065-42.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: OI S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
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02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 198
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02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2023 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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19/07/2023 21:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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19/07/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/07/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/07/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2023 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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12/07/2023 16:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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12/07/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/07/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/06/2023 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/06/2023 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/06/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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21/06/2023 15:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/05/2023 16:54
Juntada de Petição
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24/05/2023 13:13
Juntada de Certidão
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24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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24/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0002065-42.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: OI S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/05/2023 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
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23/05/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/05/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
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09/05/2023 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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14/12/2021 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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14/12/2021 12:15
Juntada de Certidão
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14/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/11/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2021 13:49
Juntada de Certidão
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22/11/2021 19:09
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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22/11/2021 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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18/11/2021 16:02
Juntada de Certidão
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18/11/2021 15:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 18/11/2021 15:46:15)
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10/11/2021 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/11/2021 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/11/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2021 13:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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03/11/2021 16:51
Distribuído por prevenção - Número: 01155554220134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2021
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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