TRF2 - 5010920-70.2023.4.02.5101

22/06/2025 15:50

Juntada de Petição

15/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/03/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/03/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/02/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 14:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/02/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/08/2023 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/08/2023 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023 11:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/08/2023 03:56

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/07/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/07/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 16:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/07/2023 17:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

06/07/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/07/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/07/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/07/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/07/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

28/06/2023 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58

27/06/2023 13:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/06/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/06/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/06/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/06/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2023 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/05/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/05/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

26/05/2023 00:00

Intimação

25/05/2023 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2023 21:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33

23/05/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 09:26

Ato ordinatório praticado

22/05/2023 18:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/05/2023 11:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

21/05/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/05/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2023 18:31

Determinada a intimação

09/05/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/05/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

25/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023 15:40

Julgado procedente o pedido

24/04/2023 17:36

Conclusos para julgamento

11/04/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/02/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 14:12

Determinada a intimação

23/02/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023 06:05

Distribuído por sorteio