30/04/2024 15:26

Baixa Definitiva
30/04/2024 15:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE10
30/04/2024 15:12

Transitado em Julgado
30/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/04/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
10/04/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
09/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 13:26

Decisão interlocutória
08/04/2024 06:45

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 08:53

Recebidos os autos do STF
16/02/2024 20:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5048557892022402510120240216201336
09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/01/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
23/01/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/01/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 15:25

Decisão interlocutória
17/01/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/11/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
24/11/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/11/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/10/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/10/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/10/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 09:57

Recurso Extraordinário não admitido
22/10/2023 19:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/10/2023 22:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
09/10/2023 18:25

Juntada de Petição
06/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 17:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/10/2023 17:28

Alterado o assunto processual
06/10/2023 15:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
29/09/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/08/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/08/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/08/2023 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2023 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 23/08/2023 14:30 Sequencial: 111
23/08/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
31/07/2023 11:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/07/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/07/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/07/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2023 20:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/07/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
05/07/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 05/07/2023 14:00 Sequencial: 43
03/07/2023 14:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/07/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/06/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/06/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/06/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade
13/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
26/05/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5048557-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: FOUR SEASONS CLEAN SERVICE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO (OAB RJ222589) ADVOGADO(A): MARCELO DE PAULA MARSILLAC (OAB RJ076866) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE VASCONCELLOS (OAB RJ149921) ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS PACHECO (OAB RJ150746) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
25/05/2023 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2023 21:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 Sequencial: 36
24/05/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/05/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/05/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/04/2023 11:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
18/04/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/04/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/04/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2023 12:07

Despacho
13/04/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/03/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/03/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/03/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2023 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/03/2023 12:45

Conclusos para julgamento
23/03/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/03/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/03/2023 13:24

Decisão interlocutória
22/03/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/03/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/03/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/03/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 15:27

Julgado improcedente o pedido
14/02/2023 16:27

Conclusos para julgamento
14/02/2023 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/01/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 12:16

Decisão interlocutória
10/01/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/12/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2022 09:36

Juntada de Petição
01/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/09/2022 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2022 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 08:27

Decisão interlocutória
26/08/2022 19:17

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/08/2022 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/08/2022 20:20

Decisão interlocutória
02/08/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/06/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 13:22

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2022 18:41

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 15:00

Juntada de Petição
28/06/2022 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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CONTRARRAZÕES • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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