TRF2 - 0152676-36.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2024 14:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
09/05/2024 14:24
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
15/03/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
15/03/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/03/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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11/03/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
08/03/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/03/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:17
Pedido não conhecido - por unanimidade
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23/01/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0152676-36.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ISABELLA SILVA BRAGANCA (Inventariante) (AUTOR) APELADO: ALCIDIA BRAGANCA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA LIMA DE AQUINO (OAB RJ115510) ADVOGADO(A): MARIA TERESA SCHMIDT PACIFICO MARQUES (OAB RJ112520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 294
-
11/01/2024 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/10/2023 14:38
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
25/10/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/10/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
09/10/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/10/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/09/2023 14:50
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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15/09/2023 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/08/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
14/08/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/08/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/08/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/08/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2023 11:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/07/2023 13:14
Retirado de pauta
-
20/07/2023 15:10
Juntada de Petição
-
07/07/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0152676-36.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ISABELLA SILVA BRAGANCA (Inventariante) (AUTOR) APELADO: ALCIDIA BRAGANCA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA LIMA DE AQUINO (OAB RJ115510) ADVOGADO(A): MARIA TERESA SCHMIDT PACIFICO MARQUES (OAB RJ112520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/06/2023 16:09
Retirado de pauta
-
12/06/2023 09:42
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 08:31
Juntada de Petição
-
24/05/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0152676-36.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ISABELLA SILVA BRAGANCA (Inventariante) (AUTOR) APELADO: ALCIDIA BRAGANCA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA LIMA DE AQUINO (OAB RJ115510) ADVOGADO(A): MARIA TERESA SCHMIDT PACIFICO MARQUES (OAB RJ112520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/05/2023 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
23/05/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/11/2022 10:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
07/11/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/10/2022 15:48
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/10/2022 18:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/10/2022 16:33
Distribuído por prevenção - Número: 01336562520164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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