TRF2 - 5015840-87.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2023 07:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
01/08/2023 07:41
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/07/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/07/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/07/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/07/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/06/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 17:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
29/06/2023 14:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5015840-87.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ROBERIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO DAMIAO DE SOUZA (OAB RJ178728) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
17/05/2023 18:46
Juntado(a)
-
17/05/2023 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/05/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/05/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/05/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/05/2023 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0152676-36.2015.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alcidia Braganca
Advogado: Sonia Lima de Aquino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 16:33
Processo nº 5008678-15.2022.4.02.5121
Edvalda Alves da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 10:09
Processo nº 5003507-08.2020.4.02.5005
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed Noroeste Capixaba Cooperativa de ...
Advogado: Geraldo Senhorinho Ribeiro Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2024 12:58
Processo nº 5003507-08.2020.4.02.5005
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed Noroeste Capixaba Cooperativa de ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2020 08:49
Processo nº 5048557-89.2022.4.02.5101
Four Seasons Clean Service LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 15:13