STJ - 0009228-83.2007.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

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Polo Ativo

Partes

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ: 01.685.053/0001-56

Advogados

FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA

OAB: 175512/RJ

CPF *22.***.*37-54

MARCOS FABRICIO POVOA

MARICI GIANNICO

CPF *69.***.*21-52

FLAVIO PEREIRA LIMA

BRUNO BARRETO DE AZEVEDO TEIXEIRA

CPF *69.***.*74-73

DANIELA LOUREIRO OLIVEIRA DUFFLES AMARANTE

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0009228-83.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA (OAB RJ175512) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCOS FABRICIO POVOA (INTERESSADO) INTERESSADO: FLAVIO PEREIRA LIMA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 14/12/2018 13:54

    Transitado em Julgado em 13/12/2018

  • 16/10/2018 05:14

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2018 Petição Nº 495274/2018 - EDv

  • 15/10/2018 18:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 15/10/2018 12:34

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

  • 28/09/2018 16:05

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 28/09/2018 16:00

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 26/09/2018 11:09

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 21/09/2018 13:49

    Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1195121)

  • 12/09/2018 07:52

    Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

  • 04/09/2018 10:45

    Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 495274/2018

  • 04/09/2018 07:08

    Ato ordinatório praticado (Petição 495274/2018 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

  • 03/09/2018 19:51

    Protocolizada Petição 495274/2018 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/09/2018

  • 14/08/2018 05:02

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2018 Petição Nº 289000/2018 - EDcl no AgInt no

  • 13/08/2018 19:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 13/08/2018 08:14

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 289000/2018 - EDcl no AgInt no AREsp 1195121/RJ - Prevista para 14/08/2018

  • 07/08/2018 15:50

    Embargos de Declaração de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº289000/2018 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1195121

  • 03/07/2018 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000730-2018-CORD1T)

  • 28/06/2018 05:51

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2018

  • 27/06/2018 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 27/06/2018 10:26

    Incluído em pauta para 07/08/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 289000/2018 - EDcl no AgInt no AREsp 1195121/RJ

  • 26/06/2018 17:14

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

  • 08/06/2018 17:37

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com embargos de declaração e impugnação

  • 08/06/2018 17:37

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 319251/2018

  • 08/06/2018 17:20

    Ato ordinatório praticado (Petição 319251/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

  • 08/06/2018 17:12

    Protocolizada Petição 319251/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/06/2018

  • 30/05/2018 05:38

    Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/05/2018 Petição Nº 289000/2018 -

  • 29/05/2018 19:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

  • 29/05/2018 09:29

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 30/05/2018)

  • 28/05/2018 15:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração nº 289000/2018

  • 25/05/2018 17:07

    Ato ordinatório praticado (Petição 289000/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

  • 25/05/2018 16:36

    Protocolizada Petição 289000/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2018

  • 18/05/2018 05:08

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2018 Petição Nº 85692/2018 - AgInt

  • 17/05/2018 19:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 17/05/2018 16:44

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 85692/2018 - AgInt no AREsp 1195121/RJ - Prevista para 18/05/2018

  • 15/05/2018 17:07

    Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 85692/2018 - AgInt no AREsp 1195121

  • 07/05/2018 05:22

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2018

  • 04/05/2018 18:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 04/05/2018 15:33

    Incluído em pauta para 15/05/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 85692/2018 - AgInt no AREsp 1195121/RJ

  • 03/05/2018 16:12

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

  • 02/05/2018 13:35

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

  • 02/05/2018 09:01

    Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

  • 30/04/2018 17:42

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 30/04/2018 17:41

    Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

  • 30/04/2018 10:44

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

  • 23/04/2018 12:53

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

  • 23/04/2018 12:48

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 210651/2018

  • 23/04/2018 08:45

    Ato ordinatório praticado (Petição 210651/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

  • 22/04/2018 09:05

    Protocolizada Petição 210651/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2018

  • 05/03/2018 05:27

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/03/2018 Petição Nº 85692/2018 -

  • 02/03/2018 18:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 01/03/2018 20:04

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 05/03/2018)

  • 27/02/2018 19:51

    Juntada de Petição de agravo interno nº 85692/2018

  • 27/02/2018 18:42

    Ato ordinatório praticado (Petição 85692/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

  • 27/02/2018 17:19

    Protocolizada Petição 85692/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2018

  • 02/02/2018 05:19

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2018

  • 01/02/2018 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 16/01/2018 13:43

    Não conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE (Publicação prevista para 02/02/2018)

  • 19/12/2017 21:16

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

  • 10/11/2017 13:44

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 10/11/2017 10:30

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 25/10/2017 07:58

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2018

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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