27/03/2025 11:06

Baixa Definitiva
24/03/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
09/03/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
27/02/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
27/02/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
26/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:08

Determinada a intimação
26/02/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
09/02/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
04/02/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
04/02/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:25

Determinada a intimação
29/01/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
30/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:13

Determinada a intimação
30/10/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
18/09/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 16:26

Determinada a intimação
18/09/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
16/09/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/09/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 14:01

Determinada a intimação
06/09/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/08/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
21/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:42

Determinada a intimação
21/08/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/07/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2024 12:25

Determinada a intimação
10/07/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
12/06/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
28/05/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 13:50

Determinada a intimação
28/05/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
05/05/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:15

Despacho
24/04/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:55

Determinada a intimação
18/03/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 13:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2024 09:41

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE05
07/02/2024 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/02/2024 11:17

Remetidos os Autos - RJRIOJE05 -> RJRIOSECONT
16/01/2024 15:16

Despacho
16/01/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/11/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/11/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:17

Despacho
23/10/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/09/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/09/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/09/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:58

Alterado o assunto processual
11/09/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2023 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2023 20:15

Determinada a intimação
07/08/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2023 09:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE05
04/08/2023 09:15

Juntada de Certidão
04/08/2023 09:13

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
04/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/07/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/06/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
28/06/2023 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 28/06/2023 14:00 Sequencial: 54
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/06/2023 15:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/06/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/06/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/06/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
13/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
26/05/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5075083-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: PAULO ANTONIO PEREIRA LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) RECORRENTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
25/05/2023 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2023 21:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 Sequencial: 30
25/05/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/05/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/05/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/04/2023 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
19/04/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/04/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/03/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 15:09

Determinada a intimação
23/03/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/03/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/02/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 13:40

Julgado procedente em parte o pedido
19/01/2023 09:10

Conclusos para julgamento
18/12/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2022 14:28

Determinada a citação
05/10/2022 09:38

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00