TRF2 - 5059398-80.2021.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

FILIPE FIRMO PEREIRA

CPF *04.***.*37-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 20:46

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

  • 11/04/2024 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 11/04/2024 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 02/04/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/04/2024 18:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/04/2024 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2024 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 01/04/2024 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 26/03/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 28/02/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/02/2024 16:34

    Expedição de ofício

  • 23/02/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 23/02/2024 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 16/02/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 17:25

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 27/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/01/2024

  • 26/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/01/2024

  • 26/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059398-80.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: FILIPE FIRMO PEREIRA EDITAL Nº 510011758040 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50593988020214025101 - CHAVE DO PROCESSO 930808020921 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50593988020214025101, promovida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de FILIPE FIRMO PEREIRA, CPF: *04.***.*37-38, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/2421-72; natureza Dívida Ativa, e que, por encontrar-se a parte executada FILIPE FIRMO PEREIRA, CPF/CNPJ nº *04.***.*37-38 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 12.025,55 (doze mil vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) em 21/08/2023, bloqueado via Sistema SISBAJUD, em conta bancária de sua titularidade, para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal, bem como para ciência do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição, querendo, de Embargos à Execução, que começará a fluir no 31º dia da publicação do presente Edital.

    Ciente ainda de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 24/10/2023.

    Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 25/10/2023 16:37

    Intimação por Edital

  • 25/10/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2023

  • 24/10/2023 15:16

    Expedição de Edital - intimação

  • 20/10/2023 15:58

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 11/10/2023 12:37

    Juntado(a)

  • 08/09/2023 18:56

    Juntado(a)

  • 01/09/2023 16:16

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2023 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 16:22

    Juntado(a)

  • 20/07/2023 14:07

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2023 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2023 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/07/2023 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/07/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 16:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059398-80.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: FILIPE FIRMO PEREIRA EDITAL Nº 510010362031 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50593988020214025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 930808020921  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50593988020214025101, promovida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de FILIPE FIRMO PEREIRA, CPF: *04.***.*37-38, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/2421-72, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada FILIPE FIRMO PEREIRA, CPF: *04.***.*37-38, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 10.224,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/05/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 15/05/2023 18:33

    Intimação por Edital

  • 15/05/2023 18:32

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

  • 12/05/2023 15:45

    Expedição de Edital - citação

  • 12/05/2023 13:54

    Determinada a citação

  • 12/05/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 13:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/04/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/03/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 18:53

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/03/2023 19:07

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2023 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 15:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/03/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/03/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/03/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 22:38

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/10/2022 10:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 16/09/2022 15:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 09/09/2022 18:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/09/2022 21:17

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2022 19:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 19:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/08/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/08/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 14:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/08/2022 18:33

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2022 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2022 15:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/07/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/06/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 13:39

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/05/2022 21:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 15/04/2022 11:41

    Despacho

  • 14/04/2022 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2021 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 29/10/2021 16:19

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7

  • 15/10/2021 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 13/10/2021 17:52

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/07/2021 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/07/2021 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2021 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2021 12:30

    Determinada a intimação

  • 07/07/2021 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2021 08:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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