TRF2 - 5001598-71.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 16:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
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24/07/2023 13:14
Baixa Definitiva
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24/07/2023 13:11
Transitado em Julgado
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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21/06/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/06/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5001598-71.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: FLEECE LINE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEAL DE OLIVEIRA (OAB ES032440) AGRAVANTE: PAULO LUCIO GOMES ADVOGADO(A): RENAN LEAL DE OLIVEIRA (OAB ES032440) AGRAVANTE: MARILANE SIQUEIRA JALLES GOMES ADVOGADO(A): RENAN LEAL DE OLIVEIRA (OAB ES032440) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/05/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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25/05/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/05/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 148
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24/05/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/04/2021 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/04/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2021 21:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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08/03/2021 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/03/2021 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/03/2021 10:53
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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17/02/2021 16:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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17/02/2021 15:01
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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12/02/2021 23:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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