TRF2 - 5010985-53.2019.4.02.5118

1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

CLAUDECY DE SOUZA MELO

CPF *88.***.*94-04

Advogados

LUCIANA FERNANDES ALVARINO

OAB: 130276/RJ

CPF *36.***.*67-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

SIGISFREDO HOEPERS

OAB: 002723/RJ

CPF *22.***.*19-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 14:17

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 10:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJDCA02

  • 18/07/2023 10:09

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 219 e 220

  • 11/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219 e 220

  • 19/06/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

  • 16/06/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 16:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

  • 01/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

  • 31/05/2023 21:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010985-53.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: CLAUDECY DE SOUZA MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA FERNANDES ALVARINO (OAB RJ130276) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RJ002723) PERITO: EDISON CESAR DE OLIVEIRA PAIXAO INTERESSADO: CLARO S.A. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 25/05/2023 21:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2023 21:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41

  • 24/05/2023 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

  • 23/05/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

  • 23/05/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 13:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/04/2023 14:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 10/04/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

  • 05/04/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

  • 05/04/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

  • 03/04/2023 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

  • 31/03/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

  • 20/03/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188

  • 07/03/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 06/03/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2023 15:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/12/2022 16:30

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2022 15:20

    Juntada de Petição

  • 22/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

  • 17/10/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

  • 17/10/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 14/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

  • 13/10/2022 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 11/10/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

  • 11/10/2022 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 11/10/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 12:08

    Juntado(a)

  • 21/09/2022 19:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163

  • 21/09/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

  • 19/09/2022 07:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 16/09/2022 13:46

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 16/09/2022 12:47:37)

  • 16/09/2022 11:37

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 163

  • 16/09/2022 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163

  • 15/09/2022 15:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/09/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 10/09/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 09/09/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 08/09/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 08/09/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 13:33

    Despacho

  • 31/08/2022 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 15:47

    Determinada a intimação

  • 16/05/2022 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 19/04/2022 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 05/04/2022 13:21

    Intimado em Secretaria

  • 04/04/2022 22:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144

  • 28/03/2022 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144

  • 25/03/2022 15:39

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/02/2022 14:01

    Decisão interlocutória

  • 18/01/2022 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2022 00:00

    Redistribuído por sorteio - (RJDCA03S para RJDCA02S)

  • 10/01/2022 23:50

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 14:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136

  • 09/12/2021 13:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 01/12/2021 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136

  • 29/11/2021 16:28

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 29/11/2021 12:33

    Juntada de Petição

  • 24/11/2021 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 24/11/2021 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 19/11/2021 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 17/11/2021 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2021 18:03

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/10/2021 23:18

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2021 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 28/09/2021 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 19/09/2021 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2021 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 11/08/2021 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 04/08/2021 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 04/08/2021 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 03/08/2021 11:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2021 11:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2021 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 14/07/2021 21:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 14/07/2021 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2021 17:25

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2021 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2021 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 17/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 07/06/2021 20:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2021 20:39

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/04/2021 16:05

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2021 23:20

    Juntada de Petição

  • 27/03/2021 23:19

    Juntada de Petição - BANCO BMG SA (RJ175851 - ANDERSON CAMPOS DA COSTA)

  • 16/03/2021 04:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 10/03/2021 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 10/03/2021 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 09/03/2021 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 09/03/2021 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 09/03/2021 13:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/03/2021 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 04/03/2021 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2021 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2021 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2021 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 17:33

    Juntada de Petição

  • 08/02/2021 16:30

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 21/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

  • 11/12/2020 22:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 11/12/2020 22:04

    Determinada a intimação

  • 11/12/2020 17:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/12/2020 20:25

    Juntada de Petição

  • 24/11/2020 14:46

    Juntada de Petição

  • 18/11/2020 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 18/11/2020 21:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

  • 11/11/2020 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/10/2020 20:16

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDECY DE SOUZA MELO <br/> Data: 29/10/2020 às 15:00. <br/> Local: Sala 1 - Rua Ailton da costa, 115, sobreloja <br/> Perito: EDISON CESAR DE OLIVEIRA PAIXAO

  • 23/09/2020 04:22

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 15/09/2020 05:23

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 12/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

  • 03/09/2020 12:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

  • 03/09/2020 11:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

  • 02/09/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/09/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/09/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/09/2020 16:23

    Determinada a intimação

  • 05/08/2020 10:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/07/2020 04:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 30/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

  • 26/06/2020 04:47

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 25/06/2020 06:53

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 23/06/2020 21:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

  • 22/06/2020 12:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

  • 20/06/2020 11:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/06/2020 11:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/06/2020 11:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/06/2020 11:20

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/06/2020 18:50

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2020 18:45

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2020 18:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/05/2020 13:59

    Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

  • 13/05/2020 08:43

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 11/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

  • 06/04/2020 11:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 01/04/2020 16:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

  • 01/04/2020 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2020 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2020 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2020 14:25

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 01/04/2020 14:17

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2020 13:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/02/2020 15:10

    Juntada de Petição

  • 07/02/2020 01:16

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/02/2020 01:35

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 04/02/2020 15:01

    Juntada de Petição

  • 04/02/2020 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/02/2020 14:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 04/02/2020 08:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 03/02/2020 15:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 29/01/2020 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/01/2020 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/01/2020 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/01/2020 13:26

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 28/01/2020 17:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/12/2019 01:32

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 06/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 05/12/2019 01:48

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 26/11/2019 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/11/2019 19:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 26/11/2019 17:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 26/11/2019 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2019 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2019 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2019 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2019 21:24

    Juntada de Petição

  • 30/10/2019 16:00

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 30/10/2019 15:54

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 15/10/2019 12:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 15/10/2019 12:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 15/10/2019 12:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 14/10/2019 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2019 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2019 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2019 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2019 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/10/2019 19:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 10/10/2019 12:32

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 08/10/2019 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2019 19:01

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 04/10/2019 14:39

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 03/10/2019 17:59

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 03/10/2019 17:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/10/2019 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2019 19:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2019 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2019 14:08

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 25/09/2019 13:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/09/2019 21:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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