TRF2 - 0003935-30.2017.4.02.5151
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 19:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
22/11/2023 19:06
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
21/09/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
21/09/2023 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/09/2023 04:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 04:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 04:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 04:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/09/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0003935-30.2017.4.02.5151/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLA SIMONE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): IBURA LIMA MATHIAS (OAB RJ106366) ADVOGADO(A): JOAO LINO PEREIRA (OAB RJ112360) APELADO: ROGERIO BARBOZA VENTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): IBURA LIMA MATHIAS (OAB RJ106366) ADVOGADO(A): JOAO LINO PEREIRA (OAB RJ112360) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
18/08/2023 16:10
Juntado(a)
-
18/08/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/08/2023 18:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
07/08/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
20/07/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
06/07/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/07/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/07/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/06/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/06/2023 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
29/06/2023 14:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0003935-30.2017.4.02.5151/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLA SIMONE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): IBURA LIMA MATHIAS (OAB RJ106366) ADVOGADO(A): JOAO LINO PEREIRA (OAB RJ112360) APELADO: ROGERIO BARBOZA VENTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): IBURA LIMA MATHIAS (OAB RJ106366) ADVOGADO(A): JOAO LINO PEREIRA (OAB RJ112360) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
17/05/2023 19:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/05/2023 19:03
Juntado(a)
-
25/02/2021 15:16
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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25/02/2021 15:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/02/2021 19:44
Juntada de Petição
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11/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2021 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/02/2021 13:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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01/02/2021 13:53
Vista ao MP
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30/01/2021 21:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2021
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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