TRF2 - 5040667-07.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
24/10/2023 13:27
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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31/08/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
31/08/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/08/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/08/2023 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 15:19
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/07/2023 18:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5040667-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAURO JORGE DA CONCEICAO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA VIEIRA ALVARENGA (OAB MG077841) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 267
-
20/07/2023 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/07/2023 17:04
Juntado(a)
-
17/07/2023 18:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/07/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/07/2023 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/07/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/07/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/07/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/07/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/06/2023 05:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 05:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 05:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 17:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
28/06/2023 16:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5040667-07.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 655) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAURO JORGE DA CONCEICAO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA VIEIRA ALVARENGA (OAB MG077841) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 14:59
Juntado(a)
-
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 655
-
30/05/2022 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
24/05/2022 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/05/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/05/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/05/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2022 11:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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12/05/2022 11:23
Concedida a tutela provisória
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27/04/2022 15:21
Juntada de Petição
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09/09/2020 16:13
Juntada de Petição
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20/08/2020 16:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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20/08/2020 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2020 15:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2020 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/08/2020 15:23
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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10/08/2020 15:22
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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07/08/2020 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2020
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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