TRF2 - 5014237-24.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 14:33
Baixa Definitiva
-
23/09/2024 20:02
Recebidos os autos do STJ
-
16/05/2024 14:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014237242021402000020240516142540
-
13/05/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/05/2024 16:45
Despacho
-
10/05/2024 18:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/05/2024 17:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 92
-
09/05/2024 20:50
Juntada de Petição
-
08/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/05/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
-
08/04/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
08/04/2024 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
08/04/2024 19:07
Juntada de Petição
-
05/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/04/2024 15:48
Recurso Especial não admitido
-
05/04/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/04/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
12/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/03/2024 16:01
Despacho
-
12/03/2024 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/03/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
07/03/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/02/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/02/2024 17:40
Despacho
-
15/01/2024 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/01/2024 15:09
Juntada de Certidão
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09/01/2024 16:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/12/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 62
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
23/11/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
31/10/2023 16:35
Juntada de Petição
-
31/10/2023 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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31/10/2023 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/10/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/10/2023 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 12:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/10/2023 12:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/10/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014237-24.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SMART TECH CONSULTING LTDA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) ADVOGADO(A): CINTIA BORGES DOS SANTOS (OAB RJ106713) ADVOGADO(A): DIEGO RUBIM COSTA (OAB RJ143776) ADVOGADO(A): GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA (OAB RJ171501) ADVOGADO(A): WANDERSON GOMES COUTINHO (OAB RJ112368) ADVOGADO(A): FERNANDA HENRIQUES DE CARVALHO (OAB RJ100231) ADVOGADO(A): RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA COSTA TORRES (OAB RJ189957) ADVOGADO(A): THIAGO DE MEDEIROS RAMOS (OAB RJ183017) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ173940) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
21/09/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/07/2023 13:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
18/07/2023 13:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 32
-
18/07/2023 13:19
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/07/2023 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/07/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 14:55
Juntada de Petição
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
29/06/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/06/2023 15:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/06/2023 15:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
29/06/2023 14:50
Juntada de Petição
-
22/06/2023 21:48
Juntada de Petição
-
22/06/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/06/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/06/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/06/2023 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014237-24.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SMART TECH CONSULTING LTDA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
17/05/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/02/2022 11:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
12/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/12/2021 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/12/2021 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/12/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/12/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 10:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/12/2021 10:13
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/10/2021 16:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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