TRF2 - 5017111-45.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SIOMAR DE ALMEIDA COSTA

CPF *01.***.*11-20

Advogados

ERIC LUIZ DA COSTA RICARDO

OAB: 182153/RJ

CPF *74.***.*13-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 14:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 03/02/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 16/01/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 15:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/01/2024 15:40

    Despacho

  • 18/12/2023 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/12/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 12:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 30/10/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/10/2023 22:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017111-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SIOMAR DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO(A): ERIC LUIZ DA COSTA RICARDO (OAB RJ182153) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/09/2023 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 27/09/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194

  • 27/09/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2023 17:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/09/2023 16:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/08/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/08/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/08/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 16:45

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 18/08/2023 16:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/08/2023 10:39

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 14/08/2023 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 20/06/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 15:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/06/2023 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 10:37

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA

  • 30/05/2023 16:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/05/2023 13:16

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5017111-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SIOMAR DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO(A): ERIC LUIZ DA COSTA RICARDO (OAB RJ182153) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/05/2023 11:08

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 25/05/2023 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/05/2023 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 162

  • 24/05/2023 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/02/2023 09:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/12/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/12/2022 16:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/12/2022 16:40

    Determinada a intimação

  • 30/11/2022 18:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 30/11/2022 17:29

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/11/2022 16:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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