TRF2 - 5003066-36.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 14:37
Baixa Definitiva
-
16/08/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
26/06/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/06/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/06/2023 13:06
Juntada de Petição
-
21/06/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/06/2023 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003066-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: EQUITRANS - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO DE ABREU BERBIGIER (OAB RS041877) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/03/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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09/03/2023 14:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/05/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/04/2022 14:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
04/04/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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23/03/2022 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/03/2022 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/03/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2022 14:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
21/03/2022 14:31
Lavrada Certidão
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21/03/2022 13:51
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2022 13:51
Não Concedida a tutela provisória
-
15/03/2022 17:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2022
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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