TRF2 - 5031527-50.2022.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/07/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/07/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 19:01
Juntado(a)
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19/03/2025 20:37
Juntada de Certidão
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05/02/2025 17:01
Juntada de Certidão
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07/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/09/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
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20/08/2024 12:39
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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02/08/2024 15:00
Determinada a intimação
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01/08/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2024 17:21
Juntada de Petição
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06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/03/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2024 10:14
Juntado(a)
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14/11/2023 18:33
Juntado(a)
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25/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/06/2023 13:32
Intimação por Edital
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
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01/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031527-50.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: GUARAPARI GRANITOS LTDA EDITAL Nº 500002275299 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: GUARAPARI GRANITOS LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-78 .VALOR: R$ 5.017,88 (sujeito à atualização).CDA: 20.150926.2022 .
Pelo presente, fica GUARAPARI GRANITOS LTDA - 31.***.***/0001-78, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 5.017,88, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50315275020224025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM com base na CDA nº 20.150926.2022), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 5.017,88 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 18/05/2023. -
30/05/2023 16:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023
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19/05/2023 11:55
Determinada a citação
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18/05/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2023 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/02/2023 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/02/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2023 10:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2023 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2022 14:49
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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25/10/2022 21:00
Determinada a citação
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25/10/2022 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2022 09:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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