STJ - 5014237-24.2021.4.02.0000

23/09/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/09/2024 16:23

Transitado em Julgado em 23/09/2024

30/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 564650/2024 - EDcl

29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0564650 - EDcl no AREsp 2643347 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 20:00

Embargos de Declaração de SMART TECH CONSULTING LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00564650 - EDcl no AREsp 2643347

16/08/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/08/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 564650/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 246.

04/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2024 Petição Nº 564650/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 564650/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

02/07/2024 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 564650/2024

02/07/2024 22:26

Protocolizada Petição 564650/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2024

25/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de SMART TECH CONSULTING LTDA

29/05/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO