TRF2 - 5068644-03.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ OTAVIO DIAS DE CASTRO

CPF *02.***.*35-87

Advogados

DANIELA CORREA GREGIO

OAB: 115577/RJ

CPF *82.***.*96-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL

CNPJ: 00.394.429/0190-49

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 16:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 26/09/2023 16:31

    Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/08/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/08/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/08/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/08/2023 16:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/07/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5068644-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LUIZ OTAVIO DIAS DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA CORREA GREGIO (OAB RJ115577) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 05/07/2023 21:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 05/07/2023 20:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154

  • 05/07/2023 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/06/2023 16:08

    Retirado de pauta

  • 24/05/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5068644-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LUIZ OTAVIO DIAS DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA CORREA GREGIO (OAB RJ115577) APELADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 23/05/2023 20:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023

  • 23/05/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/05/2023 20:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 18/05/2023 15:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/03/2023 11:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/03/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/02/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/02/2023 14:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/02/2023 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084128-58.2021.4.02.5101

Uniao

Eunice Maria de Castro Barbalho

Advogado: Lourenco Duque Estrada de Barros

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5001331-63.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Alfredo Giuberti

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/01/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5005086-71.2018.4.02.5001

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Serra Mar Granitos LTDA em Recuperacao J...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2020 07:33

Exibir Processo

Processo nº 5000390-93.2022.4.02.5116

Neuber Jorge

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 5017434-50.2022.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Elaine Vasques de Oliveira Lucena

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2024 13:58

Exibir Processo