STJ - 5017434-50.2022.4.02.0000

03/05/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 03/05/2024

10/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 16:43

Conheço do agravo de ELAINE VASQUES DE OLIVEIRA LUCENA para não conhecer do Recurso Especial

22/03/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/03/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/03/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/01/2024 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/01/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2023 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO