TRF2 - 5016548-51.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

SEMEG SAUDE LTDA

CNPJ: 04.572.122/0001-03

RENEE COHEN ZAIDE

CPF *26.***.*47-53

MARCIO COHEN ZAIDE

CPF *58.***.*46-91

Advogados

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA

OAB: 002726/RJ

CPF *24.***.*61-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 19:08

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0106648-73.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 33, 34, 51, 58, 59, 60, 83, 95

  • 12/04/2024 17:07

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2024 17:06

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88

  • 15/02/2024 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 15/02/2024 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 07/02/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2024 12:05

    Recurso Especial não admitido

  • 06/11/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/11/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 05:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/11/2023 05:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 01/11/2023 07:45

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 07:44

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 07:43

    Juntada de Petição

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 04/10/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 04/10/2023 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/10/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

  • 24/08/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 16:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/08/2023 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 15:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/07/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016548-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARCIO COHEN ZAIDE ADVOGADO(A): DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) AGRAVADO: SEMEG SAÚDE LTDA ADVOGADO(A): DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) AGRAVADO: RENEE COHEN ZAIDE ADVOGADO(A): DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/07/2023 15:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 15:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 19/07/2023 15:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/07/2023 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/07/2023 07:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 17/07/2023 07:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 13/07/2023 14:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 12/07/2023 16:53

    Juntada de Petição

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 28/06/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/06/2023 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/06/2023 11:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 19:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/06/2023 19:27

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 13/06/2023 19:18

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 15:52

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/05/2023 15:42

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016548-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RENEE COHEN ZAIDE ADVOGADO(A): DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) AGRAVADO: MARCIO COHEN ZAIDE ADVOGADO(A): DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) AGRAVADO: SEMEG SAÚDE LTDA ADVOGADO(A): DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 15:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 26/05/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 01/03/2023 18:20

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/03/2023 18:09

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/01/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/01/2023 08:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 26/01/2023 19:52

    Juntada de Petição

  • 26/01/2023 19:50

    Juntada de Petição

  • 26/01/2023 19:49

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 18/11/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 19:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/11/2022 19:07

    Determinada a intimação

  • 18/11/2022 12:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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