TRF2 - 5000310-67.2019.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 19:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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19/07/2024 18:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000310672019402510620240719185142
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18/07/2024 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/07/2024 16:46
Recurso Especial Admitido
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17/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/07/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 13:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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13/06/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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11/06/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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10/06/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2024 17:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
02/05/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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02/05/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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30/04/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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29/04/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2024 11:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
25/04/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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25/04/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
-
06/03/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
01/03/2024 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/12/2023 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 42
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/11/2023 11:15
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/11/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
09/11/2023 21:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/11/2023 17:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
01/11/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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26/10/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/10/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/10/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/10/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/10/2023 17:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
10/10/2023 15:54
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/09/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
19/09/2023 18:03
Sentença confirmada - por maioria
-
20/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000310-67.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANA CRISTINA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): OSMAR CASTRO FILHO (OAB RJ064363) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (Sociedade) (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA FARIAS LACERDA (OAB RJ204560) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/08/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
16/08/2023 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
15/08/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
10/08/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/06/2023 18:13
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
29/06/2023 16:28
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/06/2023 20:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
21/06/2023 15:22
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/05/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000310-67.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ANA CRISTINA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): OSMAR CASTRO FILHO (OAB RJ064363) APELADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (Sociedade) (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA FARIAS LACERDA (OAB RJ204560) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/05/2023 20:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
18/05/2023 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/04/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/04/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/04/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/04/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/04/2023 11:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/04/2023 13:16
Distribuído por prevenção - Número: 50078737020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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