TRF2 - 5001327-91.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

ERILDO ROSA

CPF *42.***.*92-87

Advogados

BRUNO DALL'ORTO MARQUES

OAB: 008288/ES

CPF *24.***.*68-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 14:37

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 14:35

    Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 24/07/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 26/06/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/06/2023 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/06/2023 13:00

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/06/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 15:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 20/06/2023 15:24

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/06/2023 12:46

    Lavrada Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5001327-91.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ERILDO ROSA ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/05/2023 11:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 22/05/2023 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/05/2023 11:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 17/05/2023 16:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 14/04/2023 16:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 14/04/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/03/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/02/2023 20:16

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2023 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/02/2023 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 16/02/2023 17:56

    Indeferido o pedido

  • 07/02/2023 18:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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