24/09/2023 07:05

Baixa Definitiva
24/09/2023 07:05

Juntada de Certidão
21/07/2023 17:04

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2023
04/07/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/07/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/06/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:36

Juntada de Petição
20/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
31/05/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 17:13

Juntada de Certidão
31/05/2023 16:40

Juntado(a)
23/05/2023 14:55

Juntada de Petição
17/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
17/01/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/01/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/01/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/12/2022 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2022 18:57

Conclusos para julgamento
14/12/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/12/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/12/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
03/08/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/08/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 13:43

Determinada a intimação
02/08/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 17:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50050136220204025120
07/04/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005013-62.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: GE CELMA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANO GONZALES SILVERIO (OAB SP194905) APELANTE: AVIO DO BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE MOTORES E PECAS PARA AERONAVES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANO GONZALES SILVERIO (OAB SP194905) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
04/12/2020 15:09

Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
23/11/2020 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
07/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 65
29/10/2020 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/10/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
28/10/2020 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/10/2020 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/10/2020 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/10/2020 20:56

Determinada a intimação
27/10/2020 00:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/10/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 24/10/2020 Número de referência: 737609
23/10/2020 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/10/2020 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
15/10/2020 11:49

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50108832520204020000/TRF2
10/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
30/09/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/09/2020 16:35

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
28/09/2020 23:04

Autos com Juiz para Sentença
28/09/2020 21:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 48
28/09/2020 21:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
18/09/2020 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2020 16:27

Determinada a intimação
18/09/2020 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2020 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/09/2020 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
18/09/2020 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
10/09/2020 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2020 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2020 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2020 16:52

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108832520204020000/TRF2
10/09/2020 13:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
08/09/2020 18:04

Autos com Juiz para Sentença
27/08/2020 05:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
26/08/2020 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/08/2020 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
25/08/2020 18:56

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 20 e 19 Número: 50108832520204020000/TRF2
25/08/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 09:59

Juntada de Petição
13/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/08/2020 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
07/08/2020 20:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
06/08/2020 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/08/2020 18:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
06/08/2020 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/08/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
04/08/2020 03:48

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/08/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/08/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/08/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2020 09:01

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
30/07/2020 22:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2020 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/07/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
30/07/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
22/07/2020 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2020 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2020 10:16

Juntada de Certidão
21/07/2020 20:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/07/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 02/07/2020 Número de referência: 697523
01/07/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2020 14:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/06/2020 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/06/2020 19:21

Juntada de Petição
26/06/2020 15:07

Registro - Encaminhamento para verificação de prevenção
26/06/2020 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
24/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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